Por Folha da Jabuticaba
Segundo Leonardo Sakamoto, notícia veiculada pelo site UOL, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é o maior desmatador da Amazônia. É o que diz o Ministério Público Federal, que ajuizou ações em seis Estados (Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso), fruto de uma investigação de um ano, reunindo dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária. Os assentados não são réus nas ações, que apontam a responsabilidade do poder público federal por neglicenciar a infraestrutura dos assentamentos, não ter controle sobre a venda de lotes e, principalmente, não garantir licenciamento ambiental nos projetos.
De acordo com o MPF, somados os assentamentos instalados pelo Incra responderam por 18% do desflorestamento verificado na Amazônia Legal entre 2000 e 2010. Segundo a investigação, o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento em 2163 projetos de assentamento – o que equivale a 87 vezes a área do município de São Paulo. Em 2011, em assentamentos já criados, foram perdidos 1,668 milhão de hectares em floresta. Conforme nota do MPF, com base no valor comercial dos produtos madeireiros, os danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia correspondem a R$ 38, 5 bilhões entre 2000 e 2010.
O MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano. Em junho, o Ministério Público Federal havia entrado com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.
Resumindo toda essa embrulhada em poucas palavras, é como diziam nossos avós, isso que dá colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.