Por Zé Figueiredo
Coletei alguns dados interessantes, a nossa população carcerária está por volta 500.000 presos sendo que 40% aguardam julgamento. O governo gastou mais de 1 bilhão para construção de 97 novos presídios e a coisa parece não para por aí. Interessante pensar sobre a necessidade de aprisionar alguém, fico imaginando naquelas vilas antigas, quando alguém tivesse uma conduta não aceitável pela maioria, o sujeito era engaiolado, estava fora do convívio social e o problema resolvido. Acontece que prender alguém ao que parece nos dias de hoje, não resolve o problema, nem da sociedade e muito menos do preso. Enquanto aguarda julgamento, sem data prevista, o sujeito vai aprendendo novas técnicas com os colegas mais velhos, se enturmando, fazendo parte de novas quadrilhas e ao final entrou estudante e sai mestre. A sociedade parece ter paixão por ver a prisão de alguém, isso é uma observação interessante, nos programas que entrevistam autoridades, juízes, juristas, os repórteres perguntam: mas quando ele vai para a prisão?, ou, esta lei prende o infrator? Ocorre o mesmo na lei proibindo dirigir embriagado, o que se quer saber é se o motorista irá preso, como se isso resolvesse a questão.
Prisão não resolve o problema de uma sociedade, na verdade a prisão somente aumenta os problemas de todos os envolvidos. Além dos gastos que o Estado tem em manter esta população carcerária (nosso dinheiro), o preso continua na mesma situação anterior a prisão, quando for libertado estará novamente jogado às ruas e com certeza, como mostram os dados, voltará a delinquir. Por que? Porque ninguém se ressocializa na solidão ou em meio a uma população em que todos necessitam de ressocialização. Ressocializar segundo Aurélio é tornar a socializar-se. Voltar ao status quo ante no presente caso. Ao que parece, a melhor forma de ressocializar é conviver diariamente em sociedade com algumas observações pela autoridade estatal.
A prisão, o afastamento do sujeito da sociedade somente deveria ser efetuado se o ato cometido fosse contra a vida de outro sujeito, ou outra forma violenta em que se percebe que o cidadão não tem condições de conviver em sociedade sem que consiga refrear seus ataques. Este indivíduo apresentaria ao olhar de um médico ou psicólogo um sério desvio de conduta que então haveria necessidade em trancafiá-lo. Somente nestes casos é que deveria um homem (em sentido amplo), ser levado a um estabelecimento prisional.
O que vemos é uma gana social e estatal em aprisionar por qualquer delito, tudo se resume na voz de prisão como se a voz de prisão resolvesse a questão. Entra século e sai século e tudo continua na mesma ou em pior situação. A solução, se o infrator não se encaixa nas pequenas hipóteses prisionais, como acima descritas, se de fato cometeu o ato ilegal, imediatamente o juiz o penalizaria com as já existentes penas alternativas, mas de forma a já iniciar a ressocialização desta pessoa. A pena teria a função, em cada caso particular (com uma avaliação psicológica), a levar aquele delinquente a trabalhar seu problema, uma verdadeira terapia, que ao final do cumprimento da pena (novamente avaliado), estaria apto a convivência social sadia. Assim, a cada delito haveria uma pena alternativa proporcional ao problema, visando a cura do paciente, em que o condenado continue com sua vida social, mas pratique durante um período, um trabalho, um serviço social, uma função muitas vezes dentro do próprio judiciário aprendendo a conviver com autoridades, outras vezes em escolas, hospitais, asilos e assim teríamos uma multiplicidade de penas que seriam aplicadas de forma a visar imediatamente o restabelecimento do cidadão o mais depressa possível.
PRISÃO NÃO!