REFLEXÕES SOBRE AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LINDB (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO)
REFLEXÕES SOBRE AS RECENTES ALTERAÇÕES DA LINDB
Maria Helena Diniz
Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-Docente e titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, por concurso de títulos e provas. …
Reflexões Sobre a Descriminalização do Aborto - MARIA HELENA DINIZ
Maria Helena Diniz
Titular de Direito Civil da PUC -São Paulo
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Caput, assegura a inviolabilidade do direito à vida, que é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico, desde a concepção, momento específico comprovado, cientificamente, da formação da pessoa (C.C., art. 2º, Lei nº 11.105/2005; arts. 6º …
MARIA HELENA DINIZ - TOMADA DE DECISÃO APOIADA - LEIA AQUI COM EXCLUSIVIDADE
TOMADA DE DECISÃO APOIADA: UMA INOVAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
MARIA HELENA DINIZ
Titular de Direito Civil da PUCSP
Com o advento da Lei n°13.146/2015, as pessoas com deficiência não são mais tidas como incapazes, assim, para que possam exercer atos na vida civil, deverão socorrer-se da curatela ou da tomada de decisão apoiada (Lei n…
MARIA HELENA DINIZ - Guarda Unilateral ou Compartilhada: uma primeira impressão da Lei n. 13058/2014
Guarda Unilateral ou Compartilhada: uma primeira impressão da Lei n. 13058/2014
MARIA HELENA DINIZ
* Titular de Direito Civil da PUCSP
*Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado dos cursos de pós-graduação da PUCSP (mestrado e doutorado)
Com a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo matrimonial e do companheirismo surge um grande problema: quem terá direito à guarda dos filhos menores?
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PROBLEMAS BIOÉTICOS DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO INVOLUNTÁRIO
PROBLEMAS BIOÉTICOS DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO INVOLUNTÁRIO
MARIA HELENA DINIZ- Titular de Direito Civil da PUCSP
Seria ético e juridicamente admissível o tratamento psiquiátrico involuntário, isto é, sem o consenso do paciente, ou melhor, contrariamente à sua vontade? …
Cirurgia Plástica ou Reparadora e Cirurgia Estética ou Cosmetológica e a Questão da Obrigação de Meio e de Resultado do Médico
Cirurgia Plástica ou Reparadora e Cirurgia Estética ou Cosmetológica
e a Questão da Obrigação de Meio e de Resultado do Médico
MARIA HELENA DINIZ- Titular de Direito Civil da PUCSP
A obrigação do médico, em regra, é de meio, visto que tem o dever de usar prudência e diligência normais na prestação do serviço para atingir um resultado, sem, contudo, vincular-se a obtê-lo. …
Maria Helena Diniz - Diretivas Antecipadas da Vontade
Diretivas Antecipadas da Vontade
MARIA HELENA DINIZ- Titular de Direito Civil da PUCSP
A Resolução CFM n. 1995/2012 no seu art. 1º define diretivas antecipadas da vontade como um conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados pelo paciente sobre tratamento que quer ou não receber no momento em que não puder exprimir sua vontade.
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