Imagine-se o leitor em uma bela e ensolarada manhã de domingo, passeando no zoológico. Incapaz de resistir aos apelos do primo peludo do outro lado da grade, ignora o aviso de “não alimente os animais” e faz a festa da macacada, arremessando até eles qualquer tipo de porcaria que se estaria comendo dentro de um zoológico. Qual não seria a surpresa se descobrisse, alguns dias depois, estar sendo processado por um chimpanzé que acabou ficando doente em função da comilança?
Parece piada, mas para algumas pessoas não deveria parecer. Existe uma grande corrente jurídico-filosófica intitulada “Abolicionismo Animal” que defende que se faça com os animais, pelo menos com alguns, o mesmo que se fez com os escravos à época de sua libertação, transformando-os de “objetos de direito” para “sujeitos de direito”, o que na prática permitiria, por exemplo, que animais figurassem como parte em uma ação judicial.
Os animais em questão seriam os grandes primatas ou símios, os orangotangos, gorilas, chimpanzés e os bonobos, uma vez que a semelhança entre o nosso DNA e o deles chega a incríveis 98,4%; além disso, possuímos grande semelhança física e descendemos evolutivamente de um ancestral comum, portanto, esses animais deveriam receber o mesmo tratamento que os “absolutamente incapazes”, como por exemplo, os recém nascidos.
Esta não é uma ideia inédita, tampouco rara na história do Direito. Já na Idade Média, animais eram acusados de cometerem crimes e processados, e mais recentemente, até mesmo no Brasil era algo razoavelmente rotineiro, haviam casos, por exemplo, de gatos serem processados por lançarem mau-olhado e um caso bastante curioso aconteceu no Maranhão no séc. XVIII, onde monges ajuizaram uma ação possessória contra as formigas que estavam invadindo seu Mosteiro. Por não poderem se defender, a elas foi nomeado um curador que, profissional sério que era, se empenhou na defesa das formiguinhas, argumentando que as mesmas tinham o direito de ali permanecerem, pois ali já estavam há gerações, antes mesmo da existência do Mosteiro.
Cerca de dois meses atrás, um juiz da 1a Turma de Recursos de Santa Catarina, ao decidir a favor do consumidor em um caso onde um aparelho de ar condicionado havia queimado depois que uma lagartixa encontrou uma brecha e “invadiu” o equipamento pelo lado de fora da casa, escreveu na decisão que “toda lagartixa tem o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar" e completou “Todo mundo sabe disso [direito das lagartixas] e certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que sabidamente se instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence às lagartixas.” - Legitimamente! E pra finalizar, desabafou “Inadvertidamente [o animal] entrou no compartimento do motor de um aparelho de ar-condicionado e que causou a sua morte, infelizmente irrelevante neste mundo de homens. (...) Mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor procurar refúgio em outra toca",.
-Fofo, né?
Como se vê, a possibilidade de animais como sujeitos detentores de direitos é uma ideia que parece fazer sentido para algumas pessoas já há muito tempo, e mais ainda quando os animais em questão são os grandes primatas, animais que invariavelmente despertam nossa curiosidade dada a incrível semelhança que de fato possuem conosco e também pela enorme inteligência, sendo os animais mais inteligentes da Terra depois de nós.
Até Hollywood já explorou a ideia no clássico de ficção científica “O Planeta dos Macacos”, que no original se chama “Planet of the Apes”. Uma tradução mais atenta não teria cometido o deslize de traduzir a palavra “ape” como sendo “macaco”, mais correto (e bem menos comercial) teria sido o filme se chamar “O Planeta dos Símios”, pois na película em questão o planeta Terra deixa de ser dominado pelos humanos e passa a ser governado por chimpanzés, gorilas e orangotangos, os Símios, que, como nós, não possuem cauda. Vai-se o rabo e chegam os direitos! - Conforme ia dizendo, e aqui vem um “Spoiler” que não vou me preocupar de fazer, já que o filme é de 1970 e você teve mais de 40 anos para assisti-lo, é que ao longo das sequencias, descobre-se que a Terra acabou dominada por Símios porque um chimpanzé mais evoluído vindo do futuro (eu sei que fica difícil levar a sério depois dessa) se indignou ao ver que os primatas não possuíam direitos e eram explorados pelos humanos em serviços menores, iniciando uma revolução que terminaria com a vitória dos símios sobre os humanos.
Pelo visto aprendemos a lição e agora nossos símios já podem, ao menos, sonhar com um futuro onde o chimpanzé pode processar do dono do circo. E você, o que acha disso? Alguns animais deveriam compartilhar direitos conosco ou somos senhores absolutos do planeta, e, apesar de termos o dever de cuidar dele, somos os únicos dignos de deter Direitos?
Enquanto pensa, divirta-se com o vídeo desse macaquinho que não vê a hora de poder requerer sua “equiparação salarial” com o colega do lado, que exerce a mesma função que ele, mas recebe um “salário” melhor.
(o macaco da esquerda está recebendo pepino ao completar a tarefa e o da direita recebe uva.)
